Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 09:35
Lei de Catanduva sobre obrigatoriedade de abrigo em filas externas de bancos é constitucional
Apenas um artigo é considerado inconstitucional.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 17:23
Justiça decide que bancos não devem limitar tempo nas filas
Tempo de espera nas filas dos bancos.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Março de 2012 - 10:05
Lei das Filas (Lei n.º 4.330/2005)
de espera nas filas de determinadas instituições, bem como quanto às exceções
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 13:09
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 11:10
Montador que usava moto em atividades externas receberá adicional de periculosidade
O uso do veículo em serviço, que pressupõe risco, era habitual.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 14:22
Justiça estadual condena concessionária por atrasos e filas
Em virtude dos constantes atrasos, a Barcas S/A foi condenada a pagar R$ 3 mil, por danos morais e materiais, ao passageiro Marcus Vinícius Mendonça Pires.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 12:46
Banco do Brasil terá que cumprir a Lei das Filas
O Branco do Brasil terá que dispor de pessoal suficiente para que o atendimento seja oferecido aos seus clientes em, no máximo, 30 minutos em dias normais e de 45 minutos em véspera ou após feriado prolongados
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 17:36
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 07:50
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 09:57
Atendimento automatizado do INSS gera mais filas e transtornos
Advogado Márcio Coelho alerta sobre problemática de análises serem feitas por sistema eletrônico.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 18:27
Tempo nas filas: Banco do Brasil deverá cumprir lei municipal
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, autora da ação, alega que em agosto de 2007 foi instaurado o Inquérito Civil nº 09/2007, com o objetivo de examinar a forma como as agências bancárias da mencionada instituição financeira prestavam seus serviços na cidade.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 10:57
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 18:50
Determinada internação de jovens que atearam fogo em morador de rua em Caxias do Sul
Os menores deverão ficar internados por, no mínimo, três anos, sem possibilidade de atividades externas
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 14:45
Morte em carceragem de delegacia gera dever de indenizar
Laudo necroscópico apontou mais de 20 lesões internas e externas, que foram as causas da morte
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 16:07
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 12:55
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 15:28
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 12:04
Renovação automática do auxílio-doença chega para diminuir filas do INSS
Por Márcio Coelho
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 13:11
Negado pedido de resposta a José Serra por propaganda que critica filas em postos de saúde
Em sua defesa, a coligação adversária diz que ?não há dúvida de que a crítica a respeito da gestão de José Serra à frente da prefeitura de São Paulo não se consubstancia em fato sabidamente inverídico".
-
Blog Publicado em 31 de Março de 2021 - 15:22
O papel constitucional das Forças Armadas
Defesa da pátria envolve a segurança da nação, suas fronteiras e seu povo, de eventuais agressões e violações externas.